Ministro nega liminar a participantes de racha que resultou em morte

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP

HC: incompetência do Supremo Tribunal. Não cabe ao Supremo Tribunal conhecer originariamente de questões suscitadas pelo impetrante. Majoração da pena-base e aumento decorrente de qualificadoras.

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.

Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos princípios constitucionais da não-incriminação, do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência.

1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de estupro

Após a denúncia, o acusado passou a intimidar testemunhas e, ao ser capturado, estava com os cabelos tingidos e se desfazendo de imóveis de sua propriedade

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Recurso ordinário dirigido ao STJ

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Denúncia anônima não pode ser base de investigação criminal

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal

Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação?, traduzem evidente complexidade e dependem, para seu acolhimento, de acurado exame do processo ? o que não é cabível no exame de liminar